POLÍTICAS SOCIAIS DE COMBATE A POBREZA, NA GARANTIA DE DIREITOS: UM BREVE RELATO

POLÍTICAS SOCIAIS DE COMBATE A POBREZA, NA GARANTIA DE
DIREITOS: UM BREVE RELATO
Clarice Ana Ruedieger*
Jaqueline Fernanda Machado
Jaqueline Nadir da Silva
Rosiléia Cavalli Weber
INTRODUÇÃO: Com o desenvolvimento do capitalismo concorrencial, o governo
passa a interferir diretamente na organização da economia através da legislação, e o
Estado torna-se responsável pela prestação de serviços sociais que são necessários a
nova forma vigente, imposta pelo capital. É a partir da formação de monopólios
econômicos que surge o capitalismo monopolista o qual evidenciou a acumulação do
capital e acentuou a relação entre o capital e o trabalho, surgindo assim as expressões da
“questão social”. No século XIX com as lutas, mobilizações operárias é que surgem as
políticas sociais provenientes desta relação de contradição. As políticas sociais foram de
certa forma uma estratégia por parte do Estado para amenizar os problemas da “questão
social”, onde o Estado retrata uma relação de dominação dos homens sobre os homens,
relação de dominados e dominantes baseada na força e imperatividade da lei. Desta
forma, as políticas sociais são criadas para “amenizar” os efeitos nocivos das políticas
enonômicas, ou seja, elas surgem a partir da reivindicação da classe trabalhadora, mas
vem atender aos interesses da classe dominante. O Brasil é um país marcado pela
desigualdade social a qual faz parte do seu contexto histórico, pois desde sua
colonização convivemos com os problemas provenientes da exclusão social. A miséria é
resultado de seu subdesenvolvimento, onde apenas ocorre o crescimento de alguns, que
se dá através da exclusão social, econômica e política. Pode-se observar que a pobreza e
outros fenômenos a ela associados como a fome, a miséria, o desabrigo, o abandono,
entre tantos outros, não podem seguir sendo tratados através de gestos de caridade,
* Acadêmica do Curso de Serviço Social, 3°ano- UNIOESTE Campus de Toledo.
R: Protasio Alves, n°1941, Fone(0xx) 45-3378-4031 – Toledo – PR.
e-mail: claurisana@yahoo.com.br




“ajuda” ou como solidariedade. Estes problemas que atingem a vida de milhões de
pessoas não resultam de causas naturais, identificadas como fragilidades individuais ou
grupais, ao contrário, a pobreza é manifestação social, historicamente identificada com
as sociedades promotoras de desigualdades sociais. Ao longo de sua história a sociedade
brasileira, via a miséria como algo natural ou de vontade de um ser superior, sendo
impossível de ser evitada, isto gerava um sentimento de impotência quanto à capacidade
de superação do problema. Só a partir de 1993, começou a ser visto as mudanças nas
percepções e discursos sobre a pobreza no Brasil, com início da "Ação da Cidadania” a
qual tomou conta das ruas do país. Neste ano foi divulgado o Mapa da Fome produzido
pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, ligado ao Ministério da
Fazenda) identificando a existência de 32 milhões de pessoas vivendo em condições de
pobreza absoluta no país. Surgem milhares de iniciativas da sociedade civil, voltadas
para a distribuição de alimentos e outras atividades de cunho social. A Pobreza é a
carência de meios essenciais que garantam a sobrevivência, as necessidades básicas que
se referem à manutenção da vida, as quais dependem do padrão de vida de cada região.
Desta forma é possível afirmar que maior parte da população brasileir a sobrevive em
condições de pobreza, e consomem a maior parte de suas energias apenas com o
objetivo de suprir suas necessidades básicas: habitação, alimentação, saúde, educação e
transporte. Esta pobreza é reproduzida de geração em geração, pois estes indivíduos
passam a maior parte do seu tempo no trabalho ou a procura deste, sem possibilidades
de acesso a uma melhor qualificação por não terem tempo de estudar ou condições para
tanto porque o acesso é negado a estes indivíduos. O que os mantém em uma condição
de subalternidade e de exclusão. Na atual conjuntura brasileira é nítido o compromisso
que o Estado tem com a área social, este compromisso não ocorre por iniciativa do
governo, mas há uma cobrança da sociedade, como uma forma de controle social, que
acredita que através do investimento na área social é que se torna possível à constituição
da cidadania e a consolidação da democracia. Segundo dados do CFESS (Conselho
Federal de Serviço Social) há 1,7 milhões de brasileiros ricos o que corresponde a 1%




da população, 86,5 milhões são pobres (50%), destes 53,9 milhões se mantém com
160,00 reais por mês. O Brasil nas últimas décadas confirma uma tendência de enorme
desigualdade e distr ibuição de renda, e elevados níveis de pobreza. A pesquisa realizada
pelo IPEA nos permite visualizar o agravamento da desigualdade, onde em 1960 os 10%
mais ricos detinham 34 vezes a renda dos 10% mais pobres, em 1990 eles detêm 78
vezes a renda obtida pelos setores mais destituídos. Considerando-se a distribuição da
renda nacional por estratos: em 1990 13,9% estava nas mãos de 1% da população; os
10% mais ricos detinham 45%; os 50% dos mais pobres controlavam apenas 1,1 da
renda nacional, cabendo aos 10% mais pobres exíguos 0,8%. Portanto cabe a política
social o papel de garantir padrões minímos de vida, reduzindo a pobreza, e projetando
as demandas para a proteção social, com o objetivo de reduzir as desigualdades, afirmar
os direitos sociais e efetivar o universalismo das políticas públicas. O crescimento
econômico é fundamental, mas para isso é necessário também atender aos interesses das
classes subalternas que percebem nas políticas sociais a possibilidade de acesso a seus
direitos sociais, a satisfação de suas necessidades humanas básicas e vitais, a melhoria
da qualidade de vida.
OBJET IVOS: Este artigo tem como objetivo fazer um breve resgate de como surgiram
as políticas sociais, para se ter uma melhor compreensão sobre elas, analisando a sua
efetividade e de seus programas mediante a pobreza e as desigualdades sociais
existentes em nosso país. Buscamos também mostrar a visão que a sociedade brasileira
tem sobre a pobreza e os direitos sociais adquiridos pela população, através das lutas
sociais históricas de reivindicação de seus direitos.
METODOLOGIA: Foi tomado como referência textos para analisar o
desenvolvimento das políticas sociais de combate a pobreza e as desigualdades sociais
no Brasil, fazendo uma correlação entre as políticas econômicas e seus objetivos, e as
políticas sociais e o que elas objetivam. Colocando dados estatísticos para mostar os
índices de pobreza.




RESULTADOS: O Brasil vem tendo uma experiência de reformas na área social, o que
demonstra que as políticas sociais não dão conta de atender toda demanda, pois
necessitam de apoio da sociedade civil a qual deve cobrar ações do Estado para que ele
responda as carências das camadas mais pobres da população. Mas escapa às suas
capacidades e objetivos reverter ou mesmo reduzir níveis tão altos de pobreza e
desigualdade, quando o meio econômico em que opera é o do baixo crescimento, forte
desemprego, de fragilização da geração de renda e de restrições fiscais duras, situação a
qual fragiliza ainda mais as políticas sociais, mesmo quando aperfeiçoadas por
reformas. Embora estejam sendo desenvolvidos programas como: renda mínima, PETI
(Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), bolsa escola, auxílio gás, fome zero,
estes programas necessitam de uma melhor formulação para alcançarem realmente os
seus objetivos com relação às expressões da “questão social”, como: outras maneiras de
obter medidas de enfrentamento a pobreza, novas ações voltadas à geração de renda a
partir de ações que levem ao crescimento da economia nacional, através da geração de
novos empregos e ações que combatam eficientemente a pobreza, só desta forma é
possível combater à desnutrição e a miséria. As experiências nacionais e internacionais
mostram que somente com a intensificação dos investimentos em educação, saúde,
saneamento básico será possível alcançar a erradicação da desnutrição e da miséria.
CONCLUSÕES: Os indivíduos que vivem na situação de pobreza se tornam fracos e
dependentes de políticas sociais e impossibilitados de atuar como cidadãos ativos e
conscientes de seu papel na sociedade, o que compromete a todos os membros dessa
sociedade os quais são privados de seus direitos e de sua liberdade. Diante dos
indicadores de pobreza e desigualdade percebe-se os limites das políticas sociais, que
esbarram em fenômenos estruturais, que se agravam pelo desemprego, pela instabilidade
do trabalho e pela redução da renda das famílias. Então, pode-se observar, que no Brasil
as políticas sociais e seus programas não tem dado conta de atender a todos os cidadãos
que estão em estado de miséria, pobreza, vulnerabilidade, estes programas elaborados
pelos governantes apenas beneficia uma pequena parcela da população necessitada,




desta forma, pode-se dizer que as políticas sociais apenas reiteram a pobreza, não
conseguindo dar soluções para acabar com ela.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ABRANCHES, Sérgio Henrique. Os Despossuídos: crescimento e pobreza no país do
milagre. 2ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.
ABRANCHES, Sérgio Henrique; COIMBRA, Marcos Antônio; SANTOS, Wanderley
Guilherme dos. Política Social e combate a pobreza. 2ªed. Jorge Zahar Editor.1989.
CAMPOS, Edval B. Assistência Social: direito do cidadão e dever do Estado. Revista
Polêmica, ano 1, nº 1. Belém - Pa: CRESS 1ª Região, 1997.
MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. 2ª ed. São Paulo,
SP: Paulus, 2003. Site: www.ipea.gov.br.
SPOSATI, Aldaiza de O. Assistência na Trajetória das Políticas Sociais Brasileiras:
uma questão em análise. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 1995.